A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) republicou, na última sexta-feira (6), o edital de concessão do lote rodoviário Rota Sorocabana, que tem 460 quilômetros de extensão e vai atender 17 municípios. O investimento será de R$ 8,8 bilhões, com leilão previsto para o dia 30 de outubro de 2024. A íntegra do documento pode ser acessada nos sites da agência e da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
O comunicado referente à concorrência internacional apresenta a lista de alterações nos documentos da licitação, incluindo edital, contrato e anexos. Entre as mudanças estão ajustes nos valores, redução da outorga variável para 2%, cronograma de obras, investimentos previstos, entre outros.
O projeto da Rota Sorocabana integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em duplicações, implantação de faixas adicionais, marginais e ciclovias, construção de acessos e obras de infraestrutura viária, entre outros, além da geração de 8,3 mil empregos diretos e indiretos.
As obras e investimentos vão beneficiar 17 cidades: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cotia, Ibiúna, Itu, Juquiá, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
Desconto e tarifa justa
A partir de abril de 2025, haverá redução nas tarifas cobradas dos usuários que trafegam nos trechos já concessionados (atual trecho da ViaOeste). Em média, os motoristas terão desconto de 22% no valor do pedágio.
Além disso, a concessão prevê a implantação de pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free-flow”, ao invés das praças de pedágio. A instalação do free-flow permitirá que os valores das tarifas sejam reduzidos em até 50% em alguns trechos, beneficiando os usuários.
Também haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) na Rota Sorocaba. Caso o motorista passe pelo mesmo trecho mais de dez vezes, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%.
Programa de Parcerias de Investimentos
O projeto do Lote Rota Sorocabana faz parte do PPI-SP, uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões.
Secretaria de Parcerias em Investimentos