O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realizará na próxima semana duas audiências públicas para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na Região Central da capital. As sessões ocorrerão nos dias 21 e 22 de outubro, sendo a primeira presencial e a segunda virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube.
Com um investimento estimado de R$ 2,5 bilhões, a iniciativa prevê a construção de 6.575 novas moradias na região central da capital paulista, divididas em dois lotes. O objetivo é ampliar a oferta habitacional por meio da implantação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) – destinadas à população de baixa renda – e de Habitação de Mercado Popular (HMP), voltadas para famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos, que não se enquadram nos programas de HIS. O projeto também contempla obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e estímulo a atividades econômicas e sociais na região.
As audiências têm como finalidade apresentar os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões da sociedade antes da publicação do edital de concessão, prevista para o primeiro semestre de 2026. A PPP será dividida em dois lotes e abrangerá as regiões da Sé, República e Santa Cecília, com um contrato de 20 anos.
A sessão do dia 21 de outubro será presencial, às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em São Paulo. Já a audiência do dia 22 de outubro será exclusivamente online, às 15h, com transmissão pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube (www.youtube.com/@governosp). O link de acesso, o regulamento, as formas de participação e demais informações estarão disponíveis previamente no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos, na seção “Participação Social” (www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social/
Além das audiências públicas, os interessados também podem contribuir por meio da consulta pública, aberta desde 22 de setembro e disponível até 23 de outubro por meio de data room no site do projeto. A participação está aberta a pessoas físicas e jurídicas que queiram colaborar com o aprimoramento da proposta.
SERVIÇO
Audiência pública presencial Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)
Data: 21 de outubro (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar – Bom Retiro, São Paulo
Audiência pública virtual – Habitação e Desenvolvimento Urbano (região central)
Data: 22 de outubro (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Youtube do Governo de SP (www.youtube.com/@governosp)
Mais informações na página do projeto no site da SPI: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/desenvolvimento-urbano-e-habitacao-centro-historico/