O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta segunda-feira (22), a Consulta Pública para a Parceria Público-Privada (PPP) destinada a prestação dos serviços de desassoreamento no Estado. O objetivo é promover resiliência climática e reduzir os riscos de enchentes, mantendo continuamente a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios Tietê — no trecho entre a Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora — e Pinheiros, entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no Rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga.
Ao longo dos 15 anos de concessão, estão previstos cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais, com o objetivo de enfrentar de forma sistêmica os desafios históricos de sedimentação e promover benefícios duradouros à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.
Serão 12 municípios diretamente beneficiados: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d’água — com remoção de resíduos sólidos urbanos e vegetação aquática flutuante — conservação das margens, manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha, dos Polders da Marginal Tietê e manutenção do paisagismo nas margens do Rio Tietê.
O projeto prevê tecnologias avançadas para monitorar o meio ambiente e a qualidade da água, com monitoramento remoto em toda a operação e um centro de controle dedicado ao acompanhamento dos serviços. A dinâmica dos rios será avaliada por análise de movimentação da água e sedimentos e pela medição frequente do fundo do rio, além do rastreamento da destinação do material retirado.
Soma-se a isso tecnologias inéditas nos Rios Tietê e Pinheiros para a limpeza do espelho d’água, como cortinas de retenção de resíduos, e cortinas de turbidez – utilizadas para evitar que os sedimentos se espalhem pelo rio.
Diálogo e participação
A Consulta Pública estará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro, e as contribuições poderão ser enviadas pelo e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos.
Após o período de consulta, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto e ao edital de concessão, previsto para o final deste ano.
Programa de Parcerias de Investimentos
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP realiza o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população e impulsionando o crescimento econômico regional. Até o momento, já são mais de 30 projetos qualificados, com uma carteira de mais de R$ 550 bilhões.