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Novas concessões rodoviárias do Governo de SP garantem isenção para motociclistas

Contratos da atual gestão adotam o pedágio eletrônico (free flow), sistema moderno que assegura justiça tarifária, com cobrança proporcional por quilômetro rodado e sem a necessidade de praças de pedágio, garantindo mais fluidez e segurança nas rodovias

O Governo de São Paulo incorporou a isenção para motociclistas como diretriz nos contratos de concessão firmados a partir de 2023. A medida já está prevista em projetos como Litoral Paulista, Rota Sorocabana, Nova Raposo, Circuito das Águas, Rota Mogiana e no Lote Paranapanema, como parte de uma política tarifária mais justa e acessível.

Essas concessões também adotam o modelo de pedágio eletrônico (free flow) — sistema que dispensa praças físicas de cobrança e realiza a tarifação de forma automática, por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias. A cobrança é feita com base no número de quilômetros efetivamente percorridos pelos motoristas, assegurando que cada usuário pague apenas pelo trecho utilizado.

Além de promover justiça tarifária, o free flow melhora o fluxo nas vias, elimina paradas, reduz o risco de acidentes e aumenta a segurança viária.

O sistema já é utilizado com sucesso em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Noruega, Suécia, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Chile, onde se consolidou como uma solução moderna e eficiente para a mobilidade nas rodovias. No Brasil, esse modelo está em expansão e representa o futuro da gestão de concessões rodoviárias.

A aplicação da isenção para motociclistas também está sendo analisada para contratos anteriores a essa diretriz, como os do Rodoanel Norte e da Econoroeste. O objetivo é avaliar alternativas jurídicas e contratuais para incorporar o mesmo padrão de justiça tarifária adotado nas novas concessões.