A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) vai realizar três audiências públicas para apresentação do projeto de parceria público-privada (PPP) de operação, manutenção e investimentos para a exploração do Sistema de Travessias do Estado de São Paulo. As informações foram publicadas na segunda-feira (25) no Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no site da SPI. As sessões serão realizadas de forma presencial nos dias 5, 9 e 11 de dezembro, com transmissão pela internet via canal oficial do Governo de SP no YouTube (https://www.youtube.com/@governosp).
A primeira audiência será em Cananéia, no dia 5, a partir das 11h, no Centro Comunitário do Rocio, que fica na Rua Jair de Melo Viana. No dia 9 será em Santos, na Associação Comercial, localizada na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro. A sessão terá início às 10h. A terceira e última será realizada no dia 11, a partir das 10h, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião, que fica na Rua Amazonas, 13, no Centro.
Como participar
A participação nas audiências públicas será aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. Porém, aqueles que desejarem realizar manifestação oral deverão fazer a inscrição por meio dos respectivos formulários:
- Cananéia: inscrições até às 17h00 do dia 4 de dezembro de 2024 pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/audienciapublicaSPI042024
- Santos: inscrições até às 17h00 do dia 6 de dezembro de 2024 pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/audienciapublicaSPI052024
- São Sebastião: inscrições até às 17h00 do dia 10 de dezembro de 2024, pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/audienciapublicaSPI062024
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Consulta Pública
A consulta pública para colher sugestões e contribuições da população sobre o projeto está aberta até do dia 23 de dezembro. Os documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.
Para mais informações a respeito do projeto, acesse o site da SPI, Travessias Hídricas.