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Governo de SP abre processo para elaboração de estudos para a construção da Linha 16-Violeta

Chamamento público está disponível na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos; interessados podem apresentar propostas até o dia 6 de novembro


O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta sexta-feira (4) o edital de chamamento público para a seleção da empresa responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade para a estruturação para a implementação da Linha 16-Violeta. A íntegra do documento pode ser acessada clicando aqui.

O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) em setembro, vai abarcar a construção, manutenção e operação do novo ramal de metrô. Serão elaborados estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira para a realização de uma parceria público-privada (PPP). Podem submeter propostas pessoas físicas e jurídicas de direito privado, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, até o dia 6 de novembro.

Os autorizados deverão elaborar e apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à SPI em 120 dias. No estudo deverão constar o inventário das condições existentes em engenharia, ambiental e desapropriação, bem como estimativa de investimentos (“CAPEX”), custos operacionais (“OPEX”), receitas não tarifárias potenciais e value for money.

A etapa seguinte do processo é a preparação da modelagem, seguida da realização das audiências e consultas públicas, publicação do edital e realização do leilão. As informações estão disponíveis no site da SPI.

A nova linha de metrô terá 32km de extensão e contará com 25 estações, conectando a Estação Oscar Freire, na Zona Oeste, à Estação Cidade Tiradentes, na Zona Leste. O mapa apresentado pelo Governo de SP é referencial. Diante disso, os entes privados interessados em elaborar os estudos poderão apresentar traçados alternativos para a construção da linha.

Integrações
O ramal metroviário ajudará a melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público e moradores da zona leste da capital, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental, incentivando o uso de um transporte mais limpo, reduzindo a emissão de poluentes e melhorando a qualidade do ar na cidade.

A Linha 16 contará com oito integrações: Linha 1-Azul, na estação Ana Rosa; Linha 2-Verde, nas estações Ana Rosa e Anália Franco; Linha 4-Amarela, na estação Oscar Freire; Linha 10-Turquesa, na estação São Carlos; Linha 14 Ônix, na estação Santa Marcelina; Linha 15-Prata, em Cidade Tiradentes; e com a futura Linha 19-Celeste, na Estação Jardim Paulista; além de conexão com três terminais de ônibus.

Conhecida também como a “Linha dos Parques”, a nova ligação terá estações próximas aos parques do Ibirapuera, Aclimação e Independência, fortalecendo as atividades culturais e o lazer em São Paulo.

Programa de Parcerias de Investimentos
O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.